No planejamento, a LDB diz que estados e municípios são responsáveis pela elaboração dos planos de educação. Na tarifa de normalização também está presente à responsabilidade das três esferas de governo.
Sistemas de ensino, são os conjuntos de campos de competências e atribuição voltadas para o desenvolvimento da Educação Escolar que se materializar em instituições. Órgãos executivos e normativos, recursos e meio articulados pelo poder público competente, acertos ao regime de colaboração e respeitadas as normas gerais vigentes.
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